Plano de defesa no processo criminal: como ele pode te ajudar?

Um plano de defesa é a sua principal ferramenta para enfrentar um processo criminal. Ele define como seu advogado criminalista irá atuar e quais os próximos passos. Continue lendo para saber como uma boa defesa criminal é construída.

Como meu advogado criminal vai me defender?

Um advogado criminalista qualificado é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados durante todo o processo criminal. A defesa envolve uma análise cuidadosa de cada detalhe do caso.

Para começar, seu advogado irá analisar todas as informações disponíveis, como o inquérito policial e outras provas. Em seguida, ele traçará uma estratégia personalizada. Por exemplo, se houver indícios de legítima defesa, este será um ponto central da argumentação. Além disso, o advogado irá:

  • Coletar novas provas: Buscar documentos, vídeos, ou qualquer outro elemento que possa fortalecer sua defesa.
  • Preparar testemunhas: Orientar as pessoas que podem testemunhar a seu favor sobre como agir durante a audiência.
  • Apresentar (todos os pedidos pertinentes) manifestações processuais: Escrever os documentos técnicos (protocolar todos os pedidos ) necessários, como pedidos de liberdade, defesas escritas e recursos.

Portanto, o trabalho do advogado é ativo e constante, buscando sempre o melhor resultado para você.

O que é um inquérito policial e qual sua importância para a defesa?

O inquérito policial é a primeira fase da investigação de um crime. É nele que a polícia reúne as primeiras informações, como depoimentos e laudos periciais. Assim, ele é a base para a acusação e também para a sua defesa criminal.

Um advogado criminalista experiente examinará o inquérito policial com muita atenção. Primeiramente, ele verificará se todos os direitos do(da pessoa presa)  preso ou investigado foram respeitados durante essa fase. Além disso, ele irá:

  • Identificar falhas: Procurar por contradições nos depoimentos ou falta de provas concretas.
  • Analisar as provas técnicas: Verificar se as perícias foram feitas corretamente e se os laudos são conclusivos.
  • Preparar os próximos passos: Usar as informações do inquérito para construir os argumentos que serão usados na audiência e em outras manifestações.

Em resumo, uma análise detalhada do inquérito pode revelar pontos cruciais para a sua defesa.

Quais são os recursos cabíveis em um processo criminal?

Mesmo após uma decisão do juiz, ainda existem formas de buscar a sua absolvição ou a diminuição da pena em um processo criminal. Esses são os chamados recursos, que são pedidos para desembargadores dos tribunais de instâncias superiores, reavaliem o caso.

O seu advogado criminalista saberá indicar quais os recursos mais adequados para a sua situação. Por exemplo, se houver uma nova prova importante após a condenação, pode ser possível pedir uma revisão criminal. Em outras palavras, a defesa criminal não termina na primeira decisão. Alguns dos recursos mais comuns são:

  • Apelação(criminal): Usada para contestar a sentença do juiz de primeira instância, pedindo uma nova análise do caso pelo tribunal.
  • Recurso especial e extraordinário: Direcionados aos tribunais superiores em Brasília (STJ e STF), para discutir questões legais mais complexas ou violações da Constituição.
  • Habeas Corpus: Medida urgente para proteger o direito de (ir e vir), podendo ser usado em diversas fases do processo, inclusive para questionar a legalidade da prisão.

Portanto, é fundamental ter um profissional que conheça todas as possibilidades para defender seus direitos.

Advogado criminalista analisando documentos do inquérito policial.

Resumo

Neste artigo, vimos como um plano de defesa criminal bem elaborado é crucial em um processo criminal. Ele começa com a análise do inquérito policial, passa pela coleta de provas e oitiva de testemunhas, e se manifesta em todas as fases, incluindo a audiência e os recursos cabíveis. Um bom advogado criminalista saberá como usar cada ferramenta, seja argumentando uma legítima defesa ou garantindo os direitos do preso.

Lembre-se que cada caso é único e exige uma estratégia específica. Se você está passando por uma situação assim ou conhece alguém que precisa de ajuda, entre em contato comigo para que eu possa analisar o seu caso, e te ajudar a encontrar o melhor caminho.

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Dra. Antônia Ribas

Advogada Criminalista
(11) 99568-0848